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WikiPsi - Licença e Direitos de Autoria
Você já ouviu falar em Copyleft e Creative Commons?
Entenda alguns símbolos importantes, todos representados por Letras “C”, Copyright, Copyleft e Creative Commons. Saiba também as novidades e melhorias que o duplo C (CC) nos traz. Veja alguns conceitos e aplicações desses termos que podem parecer semelhantes, mas que carregam consigo grandes diferenças e implicações.
O Copyright é um termo mundialmente conhecido, representado por este símbolo:
que significa “all rights reserved”, “todos os direitos reservados”. Ele surgiu com uma função, digamos, de “marcação de território”, pois havia uma preocupação em manter os direitos autorais sobre as obras que, quando não eram regulamentadas, acabavam por cair em domínio público. Ele teve e tem sua utilidade, porém necessita de uma complementação.
O grande “problema” do Copyright é que ele acabou por marcar uma presença excessiva ao redor do planeta. Todo tipo de produção intelectual acabava sendo marcada pelo grande “C”, dificultando muitas ações que envolvessem tais produções. Às vezes, uma simples produção audiovisual sem fins lucrativos, por exemplo, que quisesse usar uma música de uma determinada banda como trilha sonora, encontrava vários obstáculos para conseguir contato e liberação de uso junto ao detentor dos respectivos direitos autorais daquela música. Muitas vezes até se deixava de utilizar uma determinada música por não ter conseguido fazer um simples contato com o autor.
O curioso é que, nem sempre, o autor desejava restringir totalmente o uso de sua obra, mas as pessoas não poderiam se dar o luxo de arriscarem, pois sempre havia o risco de serem processadas, multadas, etc. Assim, o problema do “C” não é o fato de restringir ou não, mas o de não refletir todos os intuitos do autor em relação a sua obra.
Fica claro, que a grande dificuldade é a necessidade de um intermédio entre as partes.
A dinamicidade da Internet ajudou a complicar um pouco mais essa situação. O surgimento e expansão da rede mundial de computadores provocou um incrível aceleramento na disseminação de todo tipo de informação. Áudio e vídeo transformaram-se em conteúdo digital de fácil propagação. Isso trouxe muitos problemas para o bom funcionamento do Copyright, evidenciando que um novo modo de gestão e licenciamento de produção intelectual era necessário.
Com isso em vista, surge, em 2001, a Creative Commons (criação comum), que, fisicamente, é uma organização sem fins lucrativos com dois escritórios, um em Berlim, na Alemanha, e o outro em São Francisco nos Estados Unidos. Existem instituições que a representam em outros países, como a Fundação Getúlio Vargas no Brasil. A idéia desse movimento é uma mudança no conceito de Copyright, fazendo com que ele migre do “all rights reserved” para “some rights reserved”, “alguns direitos reservados”.
Basicamente, estamos falando de um modo diferente de se registrar propriedade intelectual, sendo que o autor pode escolher dentre uma gama de possibilidades como vai proteger sua obra. No site creativecommons.org, a pessoa que deseja publicar sua obra na Internet pode seguir uma série de passos que ajudam a determinar a licença correta de acordo com as suas reais vontades. Assim, esse processo guia a pessoa desde a escolha da licença até à publicação em um sítio próprio ou em um dos inúmeros serviços de hospedagem gratuita que já incorporaram o Creative Commons.
Quando estiver navegando e ver, ao invés de um “C”, “CC”, saiba que você tem direito a, no mínimo, copiar, distribuir, exibir e executar a obra, respeitando algumas condições, como, por exemplo, dar os devidos créditos ao autor original. Isso facilita operacional e financeiramente o uso de obra de terceiros.
É importante lembrar que as licenças são traduzidas e devidamente adequadas à legislação de cada país. Caso haja interesse, o sítio do Creative Commons destinado à comunidade brasileira traz explicações detalhadas sobre cada uma das possíveis licenças CC. Leia, aprenda e use, o CC surgiu para facilitar o compartilhamento intelectual. Com ele, você fica despreocupado sobre como as pessoas irão utilizar o seu trabalho.
Copyleft – All rights reversed
Foi com base nesse trocadilho alusivo a “Copyright – all rights reserved” que foi criado o conceito de Copyleft, que faz com que uma obra tenha proteção contra restrições, isto é, ela não é simplesmente posta em domínio público. Quando um trabalho está licenciado sob Copyleft, quer dizer que é “proibido proibí-lo”. A obra deve permanecer livre de restrições. As pessoas podem usá-la, modificá-la e redistribuí-la, mas não podem restringi-la. Conseqüentemente, uma obra que tem origem livre, não poderá transformar-se em privada.
Esse conceito nasceu com Richard Stallman e os primórdios do software livre com sua GNU GPL (General Public License), Stallman disse que o trocadilho é proveniente de Don Hopkins, artista e programador, que escreveu a frase pela primeira vez em uma carta que enviara a ele. Daí em diante, papai GNU popularizou o Copyleft ao associá-lo à GPL do projeto GNU.
* Crédito da imagem referente ao Creative Commons: Hightech.Blogosfere
Assista um vídeo sobre direito autoral, essência da Internet e a licença Creative Commons:
Para saber mais:
Creative Commons Brasil
Por Ana Paula Camelo e Vinicius Wagner